Carvalho - Novus et methodicus tractatus - 1746

D.D. Ioannes de Carvalho:
Novus et methodicus tractatus de una et altera quarta deducenda, vel non legitima, Falcidia, et Trebellianica, ad cap. Raynaldus, de Testamentis, in quatuor partes divisus
Colônia Allobrigorum (Genebra)
1746

A obra de 1746 publicada em Colônia pelo Joannes Carvalho é um tratado didático sistemático do direito sucessório canônico e comum, que se ocupa das quotas centrais da herança no sistema jurídico romano-canônico. No centro estão quatro institutos jurídicos relacionados entre si: a Quarta Legítima (quota de herança reserva), a Quarta Deducenda (quota a ser deduzida), a Quarta Falcídia e a Quarta Trebelliana. A Quarta Falcídia, nomeada em homenagem ao tribuno da plebe Falcidius e introduzida pela Lex homônima de 41 a.C., garantia ao herdeiro um quarto isento da herança, impedindo o testador de dispor de mais de três quartos de seu patrimônio por testamentos. A Quarta Trebelliana, por outro lado, originou-se do Senatusconsultum Trebellianum e assegurava ao herdeiro onerado com fideicomisso também um quarto da herança. Carvalho desenvolve essa matéria em quatro partes metodicamente organizadas (in quatuor partes divisus) e orienta-se pelo ponto de referência canônico do capítulo Raynaldus de Testamentis, levando em conta a dimensão eclesiástica do direito testamentário. A obra dirige-se a juristas e canonistas do século XVIII, que atuavam na fronteira entre direito romano, direito canônico e prática jurídica da época, oferecendo um tratamento metodológico da questão de quando e em que medida essas quotas devem ser aplicadas ou deduzidas.

36,5x22cm. 308 p... Encadernação integral de couro gasto da época. Interior amarelado, às vezes com manchas de umidade. Título de dianteira solto.