As regras do IVA podem aplicar-se tanto a vendedores profissionais como a vendedores privados, dependendo dos requisitos da legislação fiscal local.
Se for obrigado a pagar IVA, poderá precisar de:
- Registar-se para o IVA no país onde realiza fornecimentos tributáveis.
- Fornecer à Catawiki informações sobre o IVA, como um certificado fiscal ou um número de identificação de IVA válido.
Também poderá precisar de se registar para o IVA em mais de um país se armazenar, mover ou vender objetos em vários países da UE.
Se realizar vendas business-to-consumer em vários países da UE, poderá candidatar-se ao One Stop Shop, OSS. O OSS pode ajudá-lo a declarar o IVA para vários países da UE através de uma única declaração de IVA, dependendo da sua situação.
As informações abaixo descrevem as possíveis obrigações de IVA na UE e no Reino Unido.
Regras do IVA no Reino Unido
Ao abrigo do Value Added Tax Act 1994 do Reino Unido, poderá precisar de se registar para o IVA no Reino Unido se forem cumpridos certos critérios.
Por favor, consulte o site do governo do Reino Unido ou contacte um consultor fiscal para confirmar se precisa de se registar para o IVA no Reino Unido.
O que devo fazer se as regras do IVA se aplicarem a mim?
Se as regras do IVA se aplicarem a si, precisa de se registar para o IVA no país relevante e fornecer à Catawiki as suas informações de registo de IVA quando solicitado.
Se fizer negócios na UE
Pode precisar de se registar para o IVA no país onde vende bens sujeitos a IVA.
Se for elegível para usar o One Stop Shop, OSS, poderá registar-se para o IVA no seu país de origem e usar o OSS para declarar certas vendas na UE. Por favor, verifique com a sua autoridade fiscal local para confirmar como se registar e se o OSS se aplica à sua situação.
Se fizer negócios no Reino Unido
Pode precisar de se registar para o IVA no Reino Unido. Por favor, consulte a HMRC para saber como se registar e se as regras do IVA do Reino Unido se aplicam a si.
Se quiser alterar a sua conta de vendas na Catawiki de vendedor privado para vendedor profissional, envie o seu número de registo de IVA do Reino Unido para:
tax_registration@catawiki.com
Se recebeu um email da Catawiki a pedir o seu registo de IVA, responda diretamente a esse email com o seu número de registo de IVA.