Quando se aplicam os encargos de importação?
Quando compra um objeto enviado de outro país ou área aduaneira, podem aplicar-se encargos de importação. Estes podem incluir direitos aduaneiros, impostos de importação e taxas de manuseamento.

Se o objeto for enviado dentro do mesmo país ou área aduaneira (por exemplo, dentro da UE, geralmente não se aplicam encargos de importação).

O que são encargos de importação?
Os encargos de importação são custos ligados à importação de um objeto para o país de destino. Podem incluir:

• Direitos aduaneiros - baseados no tipo e valor do objeto.
• Impostos de importação - como IVA ou GST.
• Taxas de manuseamento ou despacho - cobradas pela empresa de transporte pelo processamento da encomenda.

Como e quando são pagos os encargos de importação?
Os encargos de importação são normalmente cobrados pela empresa de transporte (como DHL, FedEx ou o serviço postal local) antes ou no momento da entrega.

Em alguns casos, podemos cobrar o imposto de importação durante o pagamento. Se isto se aplicar, será claramente indicado antes de concluir a sua compra. Outros encargos de importação, como direitos aduaneiros ou taxas de manuseamento da empresa de transporte, podem ainda ser devidos na importação. Leia mais sobre quando a Catawiki cobra o imposto de importação.

Quando se aplicam os encargos de importação?

• Se estiver dentro da UE, os encargos aplicam-se se:
  O objeto for enviado de:
  • Fora da UE, ou
  • Um território da UE com regras fiscais especiais (como as Ilhas do Canal, Ilhas Canárias ou Cidade do Vaticano).
• Se estiver fora da UE (ou num território fora da área de IVA ou aduaneira da UE), os encargos aplicam-se se:
  O objeto for enviado de outro país. Verifique com as autoridades aduaneiras ou fiscais locais as regras que se aplicam na sua localização.
• Se estiver a comprar dentro do mesmo país ou área aduaneira, geralmente não se aplicam encargos.

Que encargos de importação serão aplicados?
Os encargos de importação são determinados pelas autoridades aduaneiras locais e pelas empresas de transporte. Não temos influência sobre estes encargos.

O valor exato depende de vários fatores, incluindo:

• Como o objeto é classificado segundo as regras tarifárias internacionais (código HS).
• O valor aduaneiro declarado (normalmente o preço do objeto mais o transporte e seguro).
• O país de origem e de destino.
• Se se aplicam direitos específicos (por exemplo, álcool ou tabaco).
• Se a empresa de transporte aplica taxas adicionais de manuseamento ou corretagem.

Como estes fatores são geralmente confirmados à chegada, normalmente não podemos fornecer o valor exato antecipadamente.

Como posso estimar os encargos?
Em muitos casos, é difícil saber o valor exato antecipadamente. No entanto, pode:

• Verificar a página do objeto para ver de onde o objeto é enviado.
• Usar o site das alfândegas do seu país.
• Usar calculadoras de direitos como SimplyDuty (https://www.simplyduty.com/) como indicação.
• Pedir ao vendedor detalhes como o código HS/tarifário.
• Contactar a empresa de transporte para estimativas e possíveis taxas de manuseamento.

Os encargos de importação vão afetar a entrega?
Os procedimentos aduaneiros podem causar atrasos. No entanto, a maioria das encomendas é processada sem problemas.

Se a sua encomenda atrasar para além da data estimada de entrega, entraremos em contacto para ajudar a resolver a situação.

Importante saber

• Os encargos de importação não estão incluídos no preço do objeto ou nos custos de envio, a menos que seja explicitamente indicado.
• Se se aplicarem encargos de importação, o comprador é normalmente responsável pelo seu pagamento antes ou no momento da entrega.
• A sua encomenda só será entregue depois de quaisquer encargos exigidos terem sido pagos.

A Catawiki pretende tornar a informação sobre alfândega e impostos fácil de entender. Como as regras diferem consoante o país, os compradores são responsáveis por cumprir as suas regulamentações locais.

A Catawiki é uma plataforma de mercado e não está envolvida no despacho aduaneiro, representação fiscal ou aconselhamento fiscal. Para orientação personalizada, consulte as autoridades aduaneiras ou fiscais locais.