Política de artigos proibidos e sujeitos a restrições
Introdução
Na Catawiki, temos diretrizes específicas para garantir que os objetos submetidos pelos vendedores são adequados para serem anunciados. Estas diretrizes salvaguardam a qualidade, originalidade, segurança e cumprimento da legislação aplicável. As nossas políticas foram concebidas para ser possível fornecer uma plataforma segura e transparente a todos os utilizadores.
Este documento incide sobre os objetos proibidos e sujeitos a restrições em todas as categorias. Estes incluem artigos que são ilegais, entram em conflito com os nossos valores ou representam riscos potenciais. Sempre que necessário, são exigidas condições ou documentação adicionais para determinados artigos sujeitos a restrições.
Artigos proibidos
Nudez e conteúdo para adultos
Sexualização e potenciais situações de perigo para menores
Material com menores em contextos ou poses sexuais.
Imagens não consensuais com menores.
Material relativo a abuso sexual de crianças.
Pornografia e objetos íntimos
Material pornográfico, incluindo revistas sem ISBN válido.
Objetos íntimos ou brinquedos sexuais usados.
Conteúdo fetichista com representações nocivas ou exploratórias.
Bestialidade e exploração
Material contendo atividades sexuais com animais.
Prostituição ou material oferecendo serviços sexuais.
Álcool, drogas e tabaco
Drogas e parafernália
Substâncias controladas (por exemplo, marijuana, psilocibina e estupefacientes).
Equipamento relacionado com drogas, incluindo bongos e vaporizadores.
Produtos relacionados com tabaco
Cigarros, charutos e respetiva parafernália.
Artigos contendo ou representando ódio e violência
Discurso de ódio e propaganda
Artigos que promovam grupos de ódio ou terrorismo.
Objetos que glorifiquem a violência ou a discriminação.
Conteúdo violento ou explícito
Imagens explícitas que visem grupos protegidos ou que promovam a desumanização.
Memorabilia de guerra explicitamente ligada a organizações de ódio.
Produtos de origem animal (CITES) e restos mortais humanos
Espécies ameaçadas de extinção
Objetos que violam os regulamentos da CITES, incluindo marfim e outros derivados de espécies protegidas.
Restos mortais humanos
Quaisquer restos mortais ou artefactos humanos que não cumpram a legislação aplicável.
Objetos perigosos ou nocivos
Armas
Armas ocultas, modernas ou ilegais, incluindo réplicas.
Munições, explosivos e materiais afins.
Materiais radioativos ou tóxicos
Minerais radioativos ou artigos que contenham amianto.
Outros artigos perigosos
Artigos com riscos inerentes, como foguetes ou gases.
Objetos ilegais e altamente regulamentados
Artigos roubados ou contrafeitos e outros objetos que violem os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
Moedas ou notas atualmente em circulação.
Diamantes provenientes de países sancionados ou de zonas de conflito. Para mais informação sobre diamantes em bruto, consulte as diretrizes de submissão de diamantes.
Em conformidade com as políticas dos nossos prestadores de serviços, não aceitamos objetos produzidos, fabricados ou originários de Cuba, Irão, Coreia do Norte, Síria e das regiões da Crimeia, Donetsk e Luhansk.
Artigos sujeitos a restrições
Alguns artigos são permitidos mediante condições estritas:
Álcool
As bebidas alcoólicas de coleção devem estar devidamente identificadas.
Os vendedores e compradores devem ter mais de 18 anos.
Artefactos culturais
É necessária documentação que comprove a proveniência e a conformidade legal. Consulte as diretrizes de submissão de arqueologia para obter mais informação sobre os leilões de arqueologia.
Armas
Armas não funcionais, decorativas ou históricas, desde que cumpram os requisitos legais.
Conteúdo explícito
Representações para adultos nas artes ou na literatura têm de estar identificadas com etiquetas de conteúdo explícito e podem estar sujeitas a restrições com base na idade ou em leis regionais.
Produtos de origem animal
Artigos que envolvam materiais da vida selvagem devem cumprir os requisitos da CITES e incluir documentação adequada.
Como denunciar artigos não conformes
Encorajamos os utilizadores a denunciar objetos que violem as nossas diretrizes através da funcionalidade de denúncia. A equipa de confiança e segurança analisa imediatamente todas as denúncias e toma as medidas necessárias.
Como posso fazer uma denúncia sobre um objeto se considerar que ele não deveria estar na Catawiki?