AA.VV. - Giurisprudenza - 1662-1674

O LIVRO DOS JURISTAS DO SAGRADO IMPÉRIO ROMANO - UMA GRANDE COLEÇÃO DE OBRAS SOBRE DIREITO
Esta extraordinária miscelânea reúne doze textos-chave da erudição jurídica e política alemã entre 1662 e 1674, impressos principalmente em Helmstedt e Jena, juntamente com um raro panfleto acadêmico de Leipzig, de Abraham Christoph Platz. A coleção inclui obras abrangentes — como as de Hermann Conring, Jacob Lampadius e Johann Strauch — e uma série de disputas universitárias raríssimas, originalmente destinadas a cerimônias acadêmicas e hoje existentes em pouquíssimos exemplares. O volume testemunha a vitalidade da cultura jurídica barroca alemã e oferece um compêndio único que reúne alta teoria jurídica e política, livros didáticos acadêmicos e prática docente.
VALOR DE MERCADO
Uma miscelânea jurídica dessa riqueza, com textos de Conring e Lampadius, inúmeras disputas e um raro tratado de Leipzig de Platz, é de excepcional interesse bibliográfico. Exemplares semelhantes, em encadernações contemporâneas e em bom estado de conservação, custam entre € 3.000 e € 5.000 no mercado de antiguidades. A raridade das disputas, frequentemente preservadas em exemplares únicos em bibliotecas, aumenta ainda mais seu valor de colecionador.

DESCRIÇÃO FÍSICA E CONDIÇÃO
Encadernação contemporânea em pergaminho, capa dura, título manuscrito na lombada. Coleção com mais de doze páginas de rosto independentes, impressas em Helmstedt e Jena entre 1662 e 1674. Páginas de rosto, às vezes em vermelho e preto, geralmente folhas novas com algum desgaste marginal. Págs. 24nn; 184; 2nn; 254; 38nn; 372; 116nn; 192; 206nn; 458; 80nn; 312; 324nn.

TÍTULO COMPLETO E AUTOR
De Republica Romano-Germânica, Helmstedt, Henningi Mulleri, 1671, Jacob Lampadius.
De Civili Prudentia, Helmstedt, Henningi Mulleri, 1662, Hermann Conring.
Propolítica, Helmstedt, Henningi Mulleri, 1663, Hermann Conring.
Dissertationes academicae, Jena, Johannes Wertheri, Johann Strauch.
Universum Jus Justinianum privatitum. Dissertações teóricas-práticas. Jena, Johannis Nisi, 1666.
Tractatus de Juribus Templorum, Jena, Samuelis Adolph Mülleri, 1674, Heinrich Binden.
Disputatio inauguralis de Scientia, Jena, Johannis Wertheri, 1674, Christian Döbss.
Disputatio Juridica de Regno Arelatensi, Jena, Müllerianis, 1674, Johann Strauch.
De Momento instantiae appellationis, Jena, 1672, Andreas Mauritius.
Advogados Togati, Jena, Johannis Wertheri, Adrian Beier.
Disputatio Juridica de Jure Nullitatis in contractibus consensualibus, Jena, Literis Johannis Jacobi Bauhofferi, 1666, Adrian Beier.
De Subsidio paterno, presidente Heinrich Binden, Jena, Literis Müllerianis, 1673, Johan Martin Lütssler.
Schediasma De Natura e Usu Titulorum, aqui Personis Tribuuntur. Leipzig, Typis Viduae Joh. Wittigau, Abraham Christoph Platz.

CONTEXTUALIZAÇÃO E SIGNIFICADO
O volume exemplifica a erudição jurídica do Império no século XVII. Conring, professor em Helmstedt, introduziu uma abordagem histórica e política ao direito que moldaria o desenvolvimento subsequente da arte de governar. Lampadius, com seu De Republica Romano-Germanica, ofereceu uma leitura constitucional do Império, enriquecida pelas notas de Conringius. Strauch e Beier representam a dimensão didática e didática, fornecendo ferramentas de estudo sobre o direito romano e suas aplicações. O panfleto de Platz concentra-se no uso e no significado dos títulos atribuídos às pessoas, um tema que une direito, prática social e filosofia moral, revelando a estreita conexão entre a erudição jurídica e os códigos de conduta na cultura barroca. As disputationes inaugurais, muitas das quais extremamente raras, ilustram a vida acadêmica da época, onde temas como a nulidade dos contratos, os direitos dos advogados, o direito de apelação e até mesmo a história do Reino de Arles eram discutidos publicamente em nível universitário. A justaposição de textos de teoria geral e disputationes específicas faz desta miscelânea um documento extraordinário da cultura jurídica barroca.

Biografia breve dos autores
– Hermann Conring (1606-1681), professor em Helmstedt, um dos fundadores da ciência histórica do direito.
– Jacob Lampadius (1569-1625), jurista em Jena, autor do fundamental De Republica Romano-Germainica.
– Johann Strauch (1615-1679), jurista saxão, professor em Jena, conhecido por seus manuais e suas disputationes.
– Adrian Beier (1634-1706), jurista saxão, autor de inúmeras disputas jurídicas.
– Heinrich Binden (1620-1680), professor de direito canônico e civil em Jena.
– Johann Brunnenmann (1608-1672), jurista e professor de direito público.
– Abraham Christoph Platz (1636-1690), jurista e filósofo ativo em Leipzig, bacharel em filosofia, autor de disputas e tratados acadêmicos, com foco em aspectos teóricos e práticos do direito e do cerimonial.

Histórico de impressão e circulação
Todas as obras foram impressas em edições limitadas, para um público acadêmico restrito. As disputationes inaugurais, em particular, foram publicadas em algumas dezenas de exemplares e destinadas à discussão pública do candidato. Por esse motivo, são extremamente raras hoje em dia, muitas vezes sobrevivendo apenas em alguns exemplares de biblioteca. O panfleto de Platz também é considerado extremamente raro, com circulação limitada e destinado ao meio universitário. Sua preservação em um único volume diverso reforça sua importância, oferecendo um panorama abrangente da produção acadêmica daqueles anos.

Bibliografia e Referências
Conring, Hermann, De Origine Juris Germanici, Helmstedt, 1643.
Stolleis, Michael, Geschichte des öffentlichen Rechts in Deutschland, München, 1988-2012.
VD17 (Verzeichnis der im deutschen Sprachraum erschienenen Drucke des 17. Jahrhunderts).
OCLC e WorldCat para localizar disputas.
Catálogos de leilões especializados em direito antigo: Reiss & Sohn, Zisska, Ketterer, Sotheby’s.