Clementius - de Patria Potestate - 1571

A lei do pai: poder doméstico entre direito, teologia e ordem natural
Rara obra jurídico-doutrinal do pleno Cinquecento, dedicada ao tema da patria potestas como fundamento da ordem civil, moral e natural. O volume se situa no coração da reflexão controrrefomista sobre o poder doméstico, entendido não apenas como instituto jurídico romano, mas como princípio ordenatório da sociedade cristã. Através de uma trama de direito civil, direito canônico e teologia moral, a obra constrói um sistema coerente no qual a figura do pai se torna uma imagem reduzida da autoridade soberana e divina. A edição veneziana testemunha a função normativa e pedagógica do livro jurídico no segundo Cinquecento.
VALOR DE MERCADO
O valor de mercado para obras jurídicas venezianas do século XVI dedicadas ao direito de família e à patria potestas, em edição original e em condições estruturalmente boas, situa-se indicativamente entre 500 e 1.000 euros. A cotação depende de forma decisiva da completude do exemplar, da frescura das páginas e da estabilidade da encadernação. Exemplares com defeitos generalizados, mas completos, tendem à faixa mais baixa; cópias particularmente limpas ou bem conservadas podem alcançar a parte superior da estimativa.

DESCRIÇÃO FÍSICA E CONDIÇÃO
Encadernação antiga em pergaminho folhado, dorso liso com traços manuscritos. Folhas com algumas amareladas e manchas de umidade. Presença de iniciais xilográficas e ornamentos tipográficos. Em livros antigos, com uma história de vários séculos, podem estar presentes algumas imperfeições, nem sempre detectadas na descrição. Pp. (2); 88nn; 440; (2).

TÍTULO COMPLETO E AUTOR
Tractatus de Patria Potestate.
Veneza, pelos herdeiros de Melchior Sessa, 1571.
Acanus Clementinus.

CONTEXTUALIZAÇÃO E SIGNIFICADO
O tratado sobre a patria potestas ocupa um lugar central na cultura jurídica da primeira idade moderna, pois define os limites da autoridade paterna em relação ao Estado, à Igreja e à ordem natural. Na era pós-Tridentina, esse tema assume uma importância ideológica crucial: a família é concebida como a célula primária da sociedade cristã e o pai como garantidor da ortodoxia moral e disciplinar. A obra reflete essa visão sistêmica, fundindo o direito romano com a tradição canônica e a interpretação teológica, em um quadro que antecipa as grandes codificações modernas do direito de família.

Biografia do Autor
Acanus Clementinus foi um jurista ativo no século XVI, autor de comentários e tratados dedicados ao direito civil e canônico. Sua produção insere-se na tradição doutrinal tardo-humanista, caracterizada por uma abordagem sistemática às fontes romanas e por uma forte atenção às implicações morais e sociais do direito.

Histórico de impressão e circulação
Edição veneziana impressa em Veneza, pelos herdeiros de Melchior Sessa, datada de 1571. A oficina Sessa, uma das mais ativas e duradouras de Veneza, foi protagonista na difusão do livro jurídico e teológico no século XVI. A obra faz parte da produção especializada destinada a juristas, religiosos e estudiosos do direito canônico. Colação, formato e número total de páginas: a serem verificados na cópia.

Bibliografia e Referências
Voz relativa à edição veneziana do Tractatus de Patria Potestate.
Brunet, Manuel do livreiro e do amante de livros, seções de direito.
Adams, Catálogo de Livros Impressos no Continente Europeu, Século XVI.