Napoléon - Code de procédure civile. Motifs et rapports - 1806

Excelente edição desta obra complementar ao Código de Processo Civil, destinada a explicar, comentar e justificar os artigos do código, detalhando as motivações e os vínculos que conduziram à sua adoção -

A obra expõe os princípios orientadores do processo civil, nomeadamente clareza, regularidade, previsibilidade e eficácia das ações judiciais, ao mesmo tempo em que mostra como o código racionaliza a organização dos tribunais, as competências dos magistrados e os papéis das partes no processo judicial -

Os relatórios detalham os debates e as reflexões que precederam a promulgação, oferecendo uma compreensão contextual das escolhas legislativas e das reformas introduzidas para modernizar a justiça -

A obra também analisa os procedimentos especiais, os recursos, as regras de prova e os mecanismos de execução das sentenças, destacando a articulação entre teoria jurídica e aplicação prática -

Napoleão - Código de Processo Civil. Motivos e relatórios - 1806 - Garnery & H. Nicolle -

Muito bom estado da lombada, obra em demi-couro marrom de edição, contracapas marmoreadas, leves desgastes de uso, contracapas e lombar em bom estado, cortes pigmentados, lombar liso ornamentado com filetes dourados, título dourado em peça de couro verde -

Bom estado interno, ligeiras manchas amareladas, vinheta e anotações à tinta na página de título, páginas de guarda brancas em estado correto -

Serviço de entrega assegurado em alguns dias –