Napoléon 1er - Code Civil des Français - 1804

Código Civil dos Franceses – Didot – Ano XII / 1804 – 2 volumes em 1 volume

Edição antiga do Código Civil dos Franceses, publicada em Paris no ano XII – 1804, justamente no ano de sua promulgação sob o Consulado de Napoleão Bonaparte.

Esta edição estereotipada foi realizada segundo o processo de Firmin Didot, pela Imprimerie et la Fonderie estéréotypes de Pierre Didot, o mais velho, e Firmin Didot.

Os dois volumes estão reunidos em um único volume, cada um mantendo sua própria página de título.

Título completo:

Código Civil dos Franceses, numa única série de números, conforme à lei de 30 ventôse ano XII, compreendendo 2281 artigos; seguido do Tabela das distâncias de Paris aos chefes-lugares dos departamentos, aprovado pelo Governo em 25 thermidor ano XI, e de uma tabela raciocinada das matérias.

Paris, pela Imprimerie et la Fonderie estéréotypes de Pierre Didot, o mais velho, e de Firmin Didot, ano XII – 1804.

Colação e características

* Dois volumes reunidos em um volume
* Volume I: 132 páginas
* Volume II: 558 páginas
* Paginação total: 690 páginas
* Dimensões: aproximadamente 14 × 8,5 cm
* Idioma: francês
* 2 281 artigos
* Edição estereotipada segundo o processo de Firmin Didot
* Encadernação de época em couro marrom integral
* Coleção de dorso com nervuras ornamentado por rosetas e flores douradas
* Peça de título vermelha ostentando a menção dourada “Code civil”
* Guardas em papel mármore polícromo
* Formato compacto

Conteúdo

A obra reúne os 2 281 artigos do Código Civil numa numeração contínua e compreende, entre outros:

* O título preliminar relativo à publicação, aos efeitos e à aplicação das leis
* O Livro Primeiro: Das pessoas
* O Livro Segundo: Dos bens e das diferentes alterações da propriedade
* O Livro Terceiro: Das várias maneiras pelas quais se adquire a propriedade
* O casamento e o divórcio
* A filiação e a adoção
* A paternidade
* A minority, a tutela e a emancipação
* Os bens móveis e imóveis
* A usufruto, o uso e a habitação
* As sucessões e doações
* Os contratos e obrigações
* Os regimes matrimoniais
* A venda, a troca e o arrendamento
* As hipotecas
* A prescrição
* As leis transitórias
* O quadro das distâncias de Paris aos chefes-lugares dos departamentos
* Uma tabela raciocinada das matérias

O último artigo do Código é seguido da menção impressa:

« Assinado Bonaparte, primeiro cônsul », com os nomes de Hugues-Bernard Maret, secretário de Estado, e de Régnier, grande juiz e ministro da Justiça.

Estes nomes e assinaturas estão impressos no texto e não constituem assinaturas autógrafas.

Importância histórica

Esta edição apresenta interesse histórico especial, pois foi impressa em 1804, ano da promulgação do Código Civil pela lei de 30 ventôse ano XII, correspondente a 21 de março de 1804.

Elaborado sob o Consulado, o Código Civil constitui um dos textos fundadores do direito francês moderno. Em seguida será comumente designado pelo nome de Código Napoleão.

Estado de conservação

Exemplar com encadernação de época, apresentando patina considerável e marcas de uso correspondentes a mais de dois séculos de existência.

A encadernação está fortemente rozada e desgastada, com epidermuras, perdas de couro, cantos arredondados e avarias nas nutrições. O dorso conserva, no entanto, seus ornamentos dourados e sua peça de título vermelha.

As bordas, dobradiças e fechos da encadernação apresentam fragilidades. Os planos mostram várias abrasões e pequenas ausências. As lombadas estão avermelhadas e irregulares.

No interior: papel antigo amarelecido, manchados, manchas de manuseio e marcas de manipulação. Algumas folhas apresentam vincos, pequenas deformações ou desgaste marginal. O texto permanece legível. As páginas de título dos dois volumes, bem como as belíssimas guardas em papel mármore, são conservadas.

As fotografias são parte integrante da descrição. A obra é vendida em seu estado antigo atual.

Raro testemunho jurídico e histórico do período napoleônico, particularmente interessante para colecionadores de livros antigos, de história do direito e de memórias ligadas a Napoleão Bonaparte.

Embalagem especialmente cuidadosa e envio com rastreamento.