Mantica - Vaticanae Lucubrationes - 1645

QUANDO O SILÊNCIO SE TORNA LEI: O GRANDE TRATADO DE MANTICA SOBRE ACORDOS TACITOS E AMBIGUOSOS
RESUMO
Importante tratado de direito romano e canônico sobre convenções tacitas, ambíguas e sobre as dificuldades interpretativas dos contratos. Francesco Mantica, um dos maiores juristas italianos entre os séculos XV e XVI e depois cardeal, aborda sistematicamente os casos em que a vontade das partes não é expressa com clareza.
A obra, estruturada em vinte e sete livros, analisa negociações, contratos, doações, condições, obrigações e interpretação da vontade jurídica. Esta edição de 1645, em dois grandes volumes em folio, reimprime um dos textos mais autorizados da jurisprudência europeia da época. Exemplar em pergaminho contemporâneo, com descoloração difusa e o primeiro volume parcialmente descolado da encadernação, mas completo e de significativo interesse histórico-jurídico.

POR QUE COMPRAR
OBRA MAIOR DO DIREITO MODERNO INICIAL – Uma das obras principais de Francesco Mantica, dedicada à interpretação de convenções tacitas e ambíguas nas relações jurídicas.
SISTEMA JURÍDICO DE 27 LIVROS – O tratado está organizado em vinte e sete livros e aborda de forma sistemática as principais formas de negócios e obrigações.
JURISTA AUTORITÁRIO E CARDINAL – Mantica foi professor em Pádua, ouvidor da Rota e cardeal; Treccani o considera entre os juristas mais eminentes de seu tempo.
CONJUNTO COMPLETO EM DOIS VOLUMES – Os dois tomos preservam a estrutura completa da obra, com índices e dispositivos finais, em formato folio e com encadernações uniformes.

VALOR DE MERCADO
As edições do século XVII de Mantica não são raras em sentido absoluto nas grandes bibliotecas, mas as cópias completas em dois volumes em folio, especialmente com encadernação contemporânea, mantêm um interesse estável para colecionadores de direito antigo, direito canônico e história da jurisprudência. Para o exemplar presente, levando em conta a completude em dois tomos, as encadernações contemporâneas, estima-se uma faixa comercial de cerca de €300–500.

DESCRIÇÃO FÍSICA E CONDIÇÃO
Encadernações contemporâneas em plena pergaminha, com títulos manuscritos na lombada: “Mantica de Tacitis et Ambiguis”, Tom. 1 e Tom. 2. Mantidos os cordões. O primeiro volume apresenta encadernação parcialmente destacada do corpo do livro, com dobradiça anterior enfraquecida. Pergaminho com manchas, abrasões e sinais de uso. Interior amarelado, com fuligem fisiológica e algumas manchas. O segundo volume apresenta condições estruturais melhores, mas com amarelamento e fuligem da carta. Ambos os volumes apresentam o frontispício próprio. O primeiro traz o título em vermelho e preto e uma grande marca xilográfica central com corona; o segundo tem frontispício tipográfico próprio. Texto em latim disposto em duas colunas, com citações marginais densas, iniciais ornamentadas, testinas, finalinas e aparatos de índice. Em livros antigos, com uma história pluricentenária, podem estar presentes algumas imperfeições, nem sempre detectadas na descrição. Esta inserção contém Visualizações AI. Consulte as fotografias originais para verificar as condições reais do objeto. As imagens são parte integrante da descrição. Pp.:
Vol. I: (4); 12nn; 762; (6).
Vol. II: (4); 8nn; 736; 146; (4).

TÍTULO COMPLETO E AUTOR
Vaticanae lucubrationes de tacitis et ambiguis conventionibus, in libros XXVII dispertitae.
Tomus Primus – Tomus Secundus.
Sumptibus Iacobi Crispini, 1645.
Francesco Mantica.

CONTEXTO E SIGNIFICADO
O cerne da obra é o problema da interpretação da vontade quando esta não foi expressa de forma clara. Mantica estuda todas as situações em que um contrato, uma doação, uma promessa, uma condição ou uma disposição jurídica apresenta fórmulas obscuras, incompletas ou implícitas. O tratado nasce como desenvolvimento natural do precedente De coniecturis ultimarum voluntatum, dedicado à interpretação da vontade testamentária. Nas Vaticanae lucubrationes o campo é ampliado para as relações entre vivos e para as convenções privadas. Mantica distingue casos gerais e situações específicas, reunindo direito romano, direito canônico, doutrina dos glossadores e comentadores, prática judiciária e interpretação casística. A obra foi particularmente importante porque buscava estabelecer critérios para reconstruir aquilo que as partes realmente tinham querido quando as palavras não eram suficientes. O tema continua central ainda hoje no direito dos contratos: interpretação da vontade, boa fé, significado das cláusulas e comportamento concludente.

BREVE BIOGRAFIA DO AUTOR
Francesco Mantica nasceu em Pordenone em 1534 e morreu em Roma em 1614. Estudou direito em Bolonha e Pádua e ensinou instituições civis na Universidade de Pádua. Foi depois chamado a Roma como ouvidor da Sacra Rota. Em 1596, Clemente VIII o elevou à dignidade cardinalícia. Foi considerado, junto com Iacopo Menochio, um dos mais importantes juristas italianos de sua época e suas obras tiveram grande autoridade nos tribunais. Suas duas obras principais foram De coniecturis ultimarum voluntatum e Vaticanae lucubrationes de tacitis et ambiguis conventionibus. Treccani sublinha que as Lucubrationes foram escritas durante o período romano e publicadas pela primeira vez em Roma em 1609.

IMPRESSÃO HISTÓRICA E CIRCULAÇÃO
A primeira edição das Vaticanae lucubrationes apareceu em Roma em 1609 na Typographia Vaticana. O Google Books registra o primeiro volume com 776 páginas. Uma segunda edição romana saiu em 1613 pela Curzio Lorenzini; o catálogo UNAM a descreve em dois volumes com [16], 776 páginas e [8], 736, [202] páginas. Existem edições europeias documentadas posteriormente, incluindo a de Genebra de 1615 pela Pierre de La Rovière. A edição de 1645, aqui presente, é qualificada na página de rosto como Editio postrema. O Google Books registra separadamente os dois volumes de 1645, com 762 páginas para o primeiro e 896 páginas digitalizadas para o segundo. A contínua reimpressão da obra ao longo do século XVII testemunha seu amplo uso como texto de referência na prática jurídica europeia.

BIBLIOGRAFIA E REFERÊNCIAS
Treccani, Enciclopedia Italiana, entrada Francesco Mantica.
Treccani, Dizionario Biografico degli Italiani, Francesco Maria Mantica, com ampla análise das Vaticanae lucubrationes.
Google Books, Vaticanae lucubrationes de tacitis et ambiguis conventionibus, Roma 1609, vol. I.
Bibliothèque de Genève / e-rara, edição Coloniae Allobrogum 1615.
UNAM, Fundo Antiguo, edição Roma 1613, 2 tomos, cotejo bibliográfico.
Google Play Books, Vaticanae Lucubrationes, edição 1645, Tomus I e II.
WorldCat, catálogos coletivos internacionais, Francesco Mantica.
CERL Heritage of the Printed Book Database, edições de Mantica.
SBN – Servizio Bibliotecario Nazionale, edições secentistas das Vaticanae lucubrationes.