Daniel Jousse - Traité de la justice criminelle - 1771

Daniel Jousse. Tratado da justiça criminal. Paris, Debure, 1771, lxxi-837 pp., 848 pp., 843 pp., 792 pp.

4 volumes em-4 (260x200 mm), couro inteiro, lombos nervurados ornamentados, peças de título e de tomação em maroquine vermelho e preto, bordas vermelhas (encadernações da época). A aba inferior da segunda face do Volume I rachada; caso contrário, estado geral muito bom. Interior muito fresco, sem manchas.

Edição original deste tratado publicado por Daniel Jousse, um dos maiores juristas do Antigo Regime; completo em 4 volumes

Este tratado constitui a exposição mais completa e sistemática do direito penal francês tal como se praticava no Antigo Regime, à véspera das grandes reformas dos anos 1780 e da Revolução: processo penal, organização das jurisdições, distinção entre os processos instruídos de forma extraordinária (grande criminoso, pertencente à chambre criminelle ou tournelle dos parlamentos) e os processos menores (pequeno criminoso, pertencente à chambre des enquêtes), bem como as penas e sua aplicação.

Redigido numa época em que as ideias de Beccaria começavam a irrigar o debate sobre a reforma da justiça penal, a obra de Jousse permanece representativa da doutrina clássica, mais centrada em questões de processo e em concepções herdadas da tradição cristã do que nas preocupações novas quanto ao destino individual dos delinquentos