Gratianus - Decretum Gratiani - 1572

DESCRIÇÃO: Apresento em leilão um PRECIOSO EXEMPLAR de 454 ANOS DE ANTIGUIDADE, que contém, bem completo, o "DECRETO DI GRATIANO (Decretum Gratiani)", uma obra essencial do direito canônico escrita entre os anos 1140 e 1142 pelo monge italiano Graciano.

Nosso livro contém as três partes em que se articula o texto: as Distinções, as Causae e De consecratione.

Enquanto a primeira e a terceira partes possuem caráter mais expositivo e teórico, a segunda parte, as "Causae", são casos práticos de Direito sobre os temas mais variados: adultério, simonia, heresia, excomunhão, etc. O texto desta parte se estrutura em perguntas (Quaestiones) e respostas. Isso confere grande caráter didático à obra, assemelhando cada "causae" a um exemplo que um professor dita aos seus alunos. Vejamos um exemplo, a Causa 32, Quaestio 1-8. Em primeiro lugar faz-se uma exposição da situação e, depois, são levantadas as perguntas, oito neste caso, às quais respondem em seguida. Transcrevo a exposição e as perguntas (por falta de espaço não apresento as respostas, que você encontrará no livro):

(Decretus Gratiani, Causa 32, Quaestio 1-8).
"Um homem que não tinha esposa copulou com uma meretriz, que era estéril, neta de um cidadão livre, e filha de um servo; a quem seu pai, outro haveria querido dar, o avô fez com que participasse com este homem apenas com o objetivo de que este satisfizesse sua incontinência. A partir de então, o homem, movido pela dor, começou a tentar conceber filhos com sua própria criada. Depois, quando ele havia sido condenado por adultério e punido, solicitou a um homem que tomasse sua esposa pela violência, de modo que pudesse divorciar-se dela. Quando isso aconteceu, ele casou-se com uma infiel, mas com a condição de que ela se convertesse à religião cristã. Primeiro: é lícito tomar como esposa uma prostituta? Segundo: aquela que é tomada como esposa pela razão ou pelo fim da continência deve ser chamada de "esposa"? Terceiro: a que arbítrio ela deveria obedecer? ao do avô livre ou ao do pai servil? Quarto: pode-se permitir que ela conceba filhos com uma criada enquanto sua esposa estiver viva? Quinto: se ela sofre a violência, é prova de ter perdido a virtude? Sexto: um homem adúltero pode divorciar-se de sua esposa adúltera? Sétimo: um homem pode casar com outra enquanto sua esposa divorciada estiver viva? Oitavo: um homem cristão pode casar-se com uma infiel nas condições já mencionadas?"

PRECIOSO EXEMPLAR COMPLETO DO DECRETO DE GRATIANO. NÃO O DEIXE ESCAPAR.

ANO DE PUBLICAÇÃO : Veneza, 1572. 454 anos de antiguidade.

IDIOMA : Latim (Versão original)

TAMANHO E PAGINAÇÃO : Dimensões: In-4, 25 x 17,5 cm. Paginação: Capa a duas cores + [104pp] + 1352pp + [26pp]. Peso: 3 Kg. OBRA COMPLETA.

ESTADO : Encadernação de época em couro marmoleado em bom estado de conservação, com alguns desgastes, como mostram as fotos. Lombo com quatro nervuras decoradas com o tejuelo em tafilete vermelho com o nome da obra em caracteres dourados.

O interior encontra-se em bom estado de conservação, como mostram as fotos, e está inteiramente impresso a duas cores (vermelha e preta). A notar: pequena restauração da página de título sem afetar o texto nem o gravado; cerca de 45 páginas com algumas linhas ou glosas censuradas (ver fotos). Exemplar com estética distribuição do texto e ilustrado com CENTenas DE BELÍSSIMAS LETRAS CAPITAIS gravadas em madeira, um gravado na capa e 3 no interior (4 GRAVADOS NO TOTAL).

ILUSTRAÇÕES: O seu significado é o seguinte:

1. Retrato do Papa Pio V em oração. Representação do Papa Pio V (pontífice entre 1566 e 1572) ajoelhado em oração reverente diante de um altar com um crucifixo e imagem de Cristo na Cruz.

2. Cena da Promulgação do Corpus Iuris Canonici: Representação solene do Papa em seu trono, rodeado pela Cúria Romana (cardeais com chapeis, bispos com mitras e teólogos). Um notário redige em seu púlpito à direita, enquanto um personagem ajoelhado entrega ou recebe o livro das leis. Nas bordas laterais figuram medalhões com os Evangelistas (Mateus, Marcos, Lucas, João) e Doutores da Igreja como Santo Ambrósio ou Santo Gregório (Gregorius, Ambrosius).

3. Árvore de Consanguinidade (Arbor Consanguinitatis): Esplêndido gravado da Árvore de Consanguinidade, coroado por um rei ou figura idosa que sustenta os ramos e as vinhas das linhas filiais. Organiza em forma de cachos os graus de parentesco em linha direta (ascendentes como Pater/Mater, Avus/Avia, Proavus e descendentes como Filius/Filia, Nepos/Neptis) e colateral (Frater, Soror, Patruus, Avunculus). Era usada nos tribunais eclesiásticos para dirimir questões sucessórias, heranças e impedimentos de casamento.

4. Árvore de Afinidade (Arbor Affinitatis): Esquema gráfico em forma de árvore ou rede para calcular os graus de parentesco por afinidade (o vínculo que nasce do casamento entre um cônjuge e os parentes do outro cônjuge). Mostra os círculos ou meditações com os termos latinos de parentesco (Frater, Soror, Primus gradus, Secundus gradus, etc.). Serve para determinar os impedimentos matrimoniais segundo o Direito Canônico da Igreja Católica.

PRECIOSO EXEMPLAR COMPLETO DO DECRETO DE GRATIANO. NÃO O DEIXE ESCAPAR.

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