Nicolao Everardo - Loci Argumentorum Legales - 1556-1556

EVERARDUS, Nicolaus.- LOCI ARGUMENTORVM LEGALES, AVTORE D. NICOLAO EVERARDO à Middleburgo Iurisconsulto magnique Senatus Belgici apud Mechliniam præside. Ab eodem ita recogniti, & locupletati, vt opus nouum videri possit.- Lugduni: Apud Haeredi. Iacobi Giuntae, 1556.- XXII, [1], 752, [28] p.; 17 cm.- E.


Obra clássica de teoria do direito e retórica jurídica escrita pelo jurista holandês Nicolaus Everardi (Nicolaas Everaerts, 1462/63–1532), presidente do Grande Conselho de Malinas (Mechelen), publicada originalmente em 1516 sob o título "Topicorum seu de locis legalibus liber". Consiste numa compilação de argumentos organizados de forma temática (Loci argumentorum) destinados a auxiliar advogados e juristas na construção dos seus casos. É concebida segundo a lógica aristotélica e os loci (lugares ou tópicos) retóricos clássicos à argumentação e interpretação das leis e do direito romano-canônico. Fornece aos operadores do direito um repertório sistemático de "lugares-comuns" ou fontes lógicas de argumentos para fundamentar petições, pareceres e decisões judiciais.

Na frente da última folha (com o verso em branco), o seguinte cólofon: Lvgdvni, Excudebat Ioannes Fradin. 1556. Exemplar levemente aparado, com ligeira acidez; raras anotações antigas, posteriores ao aparo.Encadernação da época, um pouco cansada, provavelmente reconstruída, com a lombada e cantos de pergaminho e as pastas revestidas com papel de fantasia.